Na genEplanet, personal genetics, d.o.o. (GenePlanet), a sua privacidade é a nossa principal prioridade. A GenePlanet está empenhada no tratamento responsável dos seus dados pessoais, que são protegidos em todos os níveis administrativos, técnicos e físicos.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você concorda em permitir que a genEplanet d.o.o. (Cesta na Poljane 24, 1000 Ljubljana, Eslovênia, representada por Marko Bitenc) colete, processe e armazene seus dados pessoais (incluindo suas informações genéticas) de acordo com o conteúdo desta Política de Privacidade.

Ao solicitar nossa análise NIPT, usar nosso site em https://nipt-geneplanet.com/en, a plataforma app.geneplanet.com e o aplicativo móvel, a GenePlanet coleta, processa e armazena seus dados pessoais. Nossa política de privacidade descreve os procedimentos que seguimos na coleta, armazenamento e processamento de seus dados pessoais e detalha como garantimos o seu controle sobre os nossos serviços.

Dados genéticos referem-se a dados pessoais relativos às características genéticas herdadas ou adquiridas de um indivíduo, fornecendo informações únicas sobre sua fisiologia e saúde. Os dados genéticos são o resultado da análise de uma amostra biológica do indivíduo.

Dados pessoais referem-se a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificada direta ou indiretamente, em particular pela indicação de um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificador web, ou pela indicação de um ou mais fatores específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

Processamento refere-se a qualquer operação ou conjunto de operações realizadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais (utilizando ou não meios automatizados), incluindo a coleta, o registro, a organização, a estruturação, o armazenamento, a adaptação ou modificação, a recuperação, a consulta, o uso, a divulgação por transmissão, disseminação ou disponibilização de qualquer outra forma, a adaptação ou combinação, a restrição, a eliminação ou a destruição.

Subcontratante refere-se a uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou qualquer outro organismo que processe dados pessoais em nome do controlador.

O  consentimento pessoal do titular dos dados refere-se a qualquer ação voluntária, concreta, informada e inequívoca, sob a forma de uma declaração ou ação afirmativa clara, da qual se possa inferir a vontade do titular dos dados e a sua aprovação do tratamento dos seus dados pessoais.

Resultado online: Após o médico comunicar os resultados do teste NIPT, o indivíduo tem a oportunidade de visualizá-los online. Caso opte por essa opção, receberá um e-mail com um link para nossa plataforma em app.geneplanet.com. Ao clicar no link recebido por e-mail, o indivíduo será direcionado para o processo de cadastro, onde escolherá uma senha e criará uma conta de usuário. Após inserir o código de análise exclusivo, o indivíduo poderá visualizar seus resultados do teste NIPT. Caso não deseje mais manter a conta de usuário, poderá entrar em contato conosco para que possamos auxiliá-lo no encerramento.

Controlador refere-se a uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou qualquer outro organismo que, individualmente ou em conjunto, determine as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; Quando as finalidades e os meios de tratamento forem determinados pelo direito da União Europeia ou pelo direito dos seus Estados-Membros, o controlador (ou os critérios específicos para a designação de um controlador) pode ser determinado pelo direito da União Europeia ou pelo direito dos seus Estados-Membros.

Os seus dados pessoais serão tratados caso se aplique alguma das seguintes bases legais:

(a) você deu consentimento para o processamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento. Observe que a revogação da coleta e do processamento de seus dados pessoais não afeta a legalidade do processamento de dados pessoais com base no consentimento dado antes de sua retirada e que podemos continuar a processar seus dados pessoais, apesar da retirada do consentimento, desde que haja uma base legal para isso;

(b) o processamento é necessário para a execução do contrato acordado ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato;

(c) o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal específica que se aplica à GenePlanet;

(d) o processamento é necessário para a proteção de interesses vitais;

(e) o processamento é necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial;

(f) o processamento é necessário para fins de interesses legítimos, exceto quando esses interesses forem sobrepostos pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exigem a proteção de dados pessoais.

A GenePlanet, com base no fundamento jurídico apropriado, derivado do seu consentimento para o processamento de dados pessoais e/ou do contrato celebrado, processa e armazena os seus dados pessoais da seguinte forma:

A GenePlanet não compartilha seus dados pessoais (incluindo informações genéticas) com terceiros, exceto quando necessário para realizar a análise NIPT ou se solicitado por uma autoridade legítima (como uma agência governamental).

Seus dados são compartilhados com:

• Pessoal autorizado pela GenePlanet, que necessita das informações para garantir a execução adequada dos nossos contratos;
• Parceiros comerciais selecionados para a execução dos contratos que celebraram você ou conosco. Esta categoria inclui: laboratórios, desenvolvimento de aplicativos e sites, gerenciamento e manutenção de sistemas de hospedagem, armazenamento de dados e infraestrutura virtual, bem como empresas de processamento de pagamentos e escritórios de contabilidade.

Ao escolher parceiros comerciais com os quais compartilhamos seus dados pessoais, a GenePlanet adere rigorosamente a todas as medidas de segurança e verifica se as operações das organizações para as quais transferimos dados estão em conformidade com a legislação na área de proteção de dados pessoais.

A GenePlanet adota diversas medidas de segurança para impedir a transmissão de dados pessoais para países fora da Comunidade Econômica Europeia. A GenePlanet não transfere dados pessoais para países fora da Comunidade Econômica Europeia, a menos que o país ou território atenda aos critérios relevantes de proteção de dados pessoais e que os titulares dos dados tenham direitos e recursos legais garantidos para proteger seus dados pessoais. Em casos de transmissão de dados para fora da Comunidade Econômica Europeia, você tem o direito de obter uma cópia das medidas de segurança de transferência de dados que implementamos junto ao nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

a) Direito à informação e ao acesso:

Você tem o direito de obter confirmação sobre se a GenePlanet está processando seus dados pessoais e, em caso afirmativo, acessar esses dados. Se seus dados pessoais forem exportados para países terceiros, você tem o direito de solicitar uma cópia das medidas de segurança que tomamos para proteger os dados pessoais que são objeto dessas exportações. O acesso a esses documentos é concedido por meio do nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

b) Direito à retificação:

Você tem o direito de obter a retificação dos seus dados pessoais incorretos sem demora injustificada. Levando em consideração as finalidades do tratamento, você tem o direito de complementar os dados pessoais incompletos.

c) Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”):

Você tem o direito de solicitar o apagamento de quaisquer dados pessoais que lhe digam respeito, sem demora injustificada, e nós temos a obrigação de apagar os dados pessoais sem demora injustificada quando a finalidade original do tratamento desses dados pessoais deixar de ser relevante ou não houver fundamento jurídico para rejeitar tal pedido.

d) Direito à limitação do tratamento

Você tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados caso não concorde com o tratamento de dados pessoais que se baseia no nosso interesse legítimo. Você também pode solicitar a limitação do tratamento de dados que sejam imprecisos ou que já não sejam necessários para o tratamento.

e) Direito à portabilidade dos dados

Você tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu à GenePlanet e de solicitar a transmissão desses dados a outro responsável pelo tratamento.

f) Direito de oposição

Pelos motivos descritos com mais detalhes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), você tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

g) Direito de revogar o consentimento

Se os seus dados pessoais foram coletados com o seu consentimento, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento.

h) Direito de apresentar queixa à autoridade de supervisão

Você tem o direito de apresentar queixa ao Comissário para a Informação se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável. Pode apresentar queixa enviando um email para gp.IP (at) ip-rs.si ou por correio para o seguinte endereço: Comissário para a Informação da República da Eslovênia, Dunajska Cesta 22, 1000 Ljubljana, Eslovênia.

i) Tomada de decisões automatizada, incluindo a definição de perfis

Você tem o direito de saber se está sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em processamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma semelhante.

Qualquer solicitação relacionada ao exercício dos direitos referentes à proteção de dados pessoais pode ser enviada por e-mail para [email protected] ou por correio para o endereço: genEplanet d.o.o., Cesta na Poljane 24, 1000 Ljubljana, Eslovênia.

A GenePlanet mantém um programa abrangente de proteção de dados, utilizando medidas administrativas, físicas e técnicas para proteger os dados pessoais de nossos usuários.

Adotamos medidas para proteger nossos usuários contra acesso indevido, perda, uso indevido ou alteração de dados pessoais (incluindo dados genéticos).

A equipe de segurança da GenePlanet revisa regularmente a implementação de nossas práticas de segurança e privacidade e as atualiza conforme necessário para garantir a integridade de nosso sistema e de seus dados pessoais.

Utilizamos os mais recentes padrões de segurança para processar e armazenar dados pessoais (incluindo informações genéticas). Trabalhamos apenas com empresas que atendem e se comprometem com nossos padrões de segurança. Embora não possamos garantir que não haverá perda, uso indevido ou alteração de dados pessoais, nos esforçamos para evitar que isso aconteça.

É importante também proteger-se contra o acesso não autorizado às suas informações pessoais, escolhendo uma senha forte que impeça o uso não autorizado do seu computador ou outros dispositivos eletrônicos.

A senha da sua conta será válida apenas para login online e não a solicitaremos em nenhuma outra situação. Em caso de uso não autorizado da sua conta, informe-nos imediatamente.

A GenePlanet está comprometida em proteger a privacidade tanto de adultos quanto de crianças. Nem a GenePlanet nem seus serviços são destinados a pessoas menores de 18 anos de idade.

Informações de contato do Encarregado da Proteção de Dados:

• Nome e sobrenome: Andrej Kraševec
• endereço de e-mail: [email protected]

Você pode entrar em contato conosco a qualquer momento por telefone ou enviar suas perguntas por e-mail.

Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade serão publicadas neste site e, quando necessário, notificadas por e-mail. Isso lhe dará a oportunidade de analisar as alterações e decidir se concorda em continuar usando nossos serviços sob os novos termos. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para se manter informado sobre seus direitos e como seus dados pessoais estão sendo processados.

Última atualização: 02.08.2023